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Faturamento MEI: o que se sabe até agora sobre o aumento do limite?

Aprovado pelo Senado Federal, o projeto de lei que aumenta o teto de faturamento do MEI ainda precisa passar por outras instâncias para entrar em vigor. Veja o que já se sabe sobre essa proposta.

Uma das principais características dos MEIs (Microempreendedores Individuais) deve mudar em breve. Está em discussão no legislativo brasileiro um aumento do limite de faturamento para MEIs: o limite passaria dos atuais R$ 81 mil para R$ 130 mil por ano.

O Projeto de Lei já foi aprovado pelo Senado Federal, mas ainda será votado na Câmara e precisa ser sancionado pelo presidente para entrar em vigor.

Além do aumento do limite de faturamento, a proposta também permite que empresas MEI contratem até dois empregados e não apenas um, como é hoje.

Se o projeto passar por todas as instâncias, a previsão é que as novas regras entrem em vigor em janeiro de 2022.

Mas, afinal, o que significa essa mudança para MEIs? Qual é a motivação dela? E o que já foi definido até agora?

Antes, entenda o que é o CNPJ MEI

Desde 2009 ficou mais fácil abrir um negócio com a criação do MEI, um modelo simplificado de empresa. Hoje, MEIs correspondem a 57% das empresas brasileiras, com mais de 11 milhões de microempreendedores individuais cadastrados e um crescimento significativo em 2020.

Segundo a Lei Complementar nº 128/2008 que entrou em vigor em 2019, o CNPJ MEI é uma opção para quem trabalha por conta própria em atividades não regulamentadas por entidades de classe. Alguns exemplos de MEIs são artesãos, cabeleireiros, pintores, vendedores de roupas, etc.

Ao se cadastrar como MEI, o trabalhador autônomo recebe um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e precisa pagar um valor fixo mensal referente aos tributos da sua atividade.

Ou seja, mesmo que em uma modalidade de trabalho por conta própria, MEIs são pessoas jurídicas e com CNPJ, assim como as outras modalidades de empresa.

Isso quer dizer que MEIs emitem nota fiscal e podem prestar serviço para outras empresas normalmente. A diferença é que também têm direito a benefícios previdenciários, comuns aos trabalhadores formais, como auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.

Faturamento MEI: o que pode mudar?

Atualmente, MEIs podem faturar até R$ 81 mil por ano, de janeiro a dezembro – ou seja, uma média mensal de até R$ 6.750. Com a mudança do faturamento do MEI para até R$ 130 mil anuais, a média mensal passa a ser de R$ 10.833.

Esse valor não é rígido: a empresa pode faturar mais ou menos do que isso dependendo do mês, contanto que não ultrapasse o teto anual.

Além disso, hoje o MEI pode ter apenas um funcionário contratado. Com a mudança, passará a ter direito de contratar até duas pessoas. Esses profissionais poderão receber um salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional.

O projeto de lei ainda prevê que, em casos de afastamento de um ou ambos empregados do MEI, o empreendedor pode contratar novas pessoas. Por exemplo: se um funcionário do MEI precisou de afastamento legal, uma pessoa pode ser contratada no lugar até que acabem as condições para o afastamento, como previsto pelo Ministério do Trabalho.

Impostos MEI: o valor mensal pode mudar?

Hoje, a contribuição do MEI é simplificada. Isso quer dizer que o MEI é enquadrado em um regime de tributação chamado Simples Nacional, que tem uma carga reduzida e um sistema de recolhimento único.

Mensalmente, os profissionais pagam uma quantia que vai de R$ 56 a R$ 61, dependendo da atividade. Esse recolhimento é feito pelo Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DAS MEI), que vence todo dia 20 do mês.

Neste regime, o MEI fica isento dos tributos federais, como Imposto de Renda, Pis, Cofins, IPI e CSLL.

Ainda não há nada previsto sobre mudança dos impostos no projeto de lei. No entanto, o aumento do teto de faturamento pode diminuir o crescimento das microempresas brasileiras, categoria seguinte ao MEI e que, naturalmente, paga mais impostos.

Segundo a Consultoria de Orçamento do Senado, há expectativa de redução da receita gerada pelo pagamento dos impostos com a mudança do teto de faturamento do MEI: seriam R$ 2,32 bilhões a menos em 2022, R$ 2,48 bilhões a menos em 2023 e R$ 2,64 bilhões a menos em 2024.

Apesar dessa projeção, ainda não há nenhuma informação sobre um possível aumento no valor da DAS MEI.

Entre em contato conosco e saiba mais sobre o assunto.

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Sou MEI, posso contratar plano de saúde?

Sim! Qualquer MEI pode contratar plano de saúde, que vai funcionar como um plano de saúde empresarial. É importante verificar, ao escolher o plano de saúde a ser contratado, quais são as regras estabelecidas para a contratação: alguns exigem um número mínimo de vidas, outros permitem a possibilidade de inclusão de dependentes.

Existem várias razões que motivam pequenos empreendedores a abrir MEI. A formalização do negócio, emissão de nota fiscal, direito aos benefícios do INSS e encargos tributários reduzidos são apenas alguns deles. Outro benefício existente é a contratação do plano de saúde MEI.

A seguir, iremos te ajudar a entender como funciona um convênio médico empresarial para o microempreendedor individual e mostrar alguns dos melhores planos de saúde MEI. Vem com a gente!

O que é preciso para contratar um plano de saúde sendo MEI?

Existem algumas regras que devem ser seguidas para que um Microempreendedor Individual possa contratar um plano de saúde empresarial. São elas:

Número de vidas: Geralmente, são exigidas, no mínimo, duas pessoas para que o plano de saúde MEI possa ser contratado. É possível, também, a inclusão de outras pessoas no plano, desde que elas tenham vínculo empregatício ou familiar.

Documentação geral: Cópia do RG, CPF e comprovante de residência, cartão do CNPJ (emitido pela Receita Federal), e o Certificado de Condição do Microempreendedor Individual. É possível, também, que a operadora do plano de saúde solicite algum documento adicional.

Principal vantagem de contratar um plano de saúde como MEI

As mensalidades dos planos de saúde para MEIs são, geralmente, mais baratas que as dos planos de saúde individuais, sendo que alguns planos oferecem até 35% de desconto. Antes de escolher o plano de saúde que deseja aderir, monte quais as coberturas que você quer no plano.

Quais são os melhores planos de saúde para o MEI?

Plano de saúde MEI Notredame Intermédica 

A Notredame oferece ao microempreendedor condições atrativas mesmo no plano mais básico. Ideal para quem busca um plano de qualidade, o Smart surge como uma opção com ótimo custo-benefício. Apesar de não oferecer reembolso, o plano conta com cobertura de procedimentos e terapias diversas, como Nutrição, Fonoaudiologia, Psicologia e Psicoterapia.

Já a modalidade Advanced conta com cobertura nacional, disponibilidade de reembolso e assistência viagem, entre outras vantagens.

Clique aqui para conhecer todos os planos de saúde oferecidos pela Notredame Intermédica.

Plano de saúde MEI Amil

A operadora Amil atrai novos clientes pela boa reputação no mercado. Entre a variedade de planos empresariais disponíveis, destaca-se a modalidade Amil Fácil, com possibilidade de cobertura regional (SP, RJ e PR) e multirregional (cobertura em 91 cidades de 05 estados: SP, RJ, PR, DF e PE). Por preços acessíveis, o contratante ainda tem acesso a desconto em farmácias e assistência viagem.

Conheça todos os planos empresariais disponíveis na Amil. 

Plano de saúde MEI SulAmérica 

A SulAmérica é outro grupo segurador que se destaca pela eficiência e custo-benefício. Os planos contam com uma rede de hospitais, ambulatórios e laboratórios renomados por um preço acessível. Em todos os planos empresariais, há a possibilidade de redução de carência, entre outras condições vantajosas.

Saiba mais sobre as vantagens dos planos PME da SulAmérica.

Plano de saúde MEI Unimed

Com o plano de saúde Unimed para Mei – Microempreendedor Individual, também é possível contratar diferenciais. São diversas as vantagens do plano de saúde MEI da Unimed, confira:

  • Atendimento Nacional
  • Trabalho embasado em protocolos e procedimentos técnicos desenvolvidos no sistema Unimed
  • Várias opções de laboratórios e clínicas, com rede credenciada de alto nível e disponível em várias regiões
  • Excelente relação custo x benefício

Saiba mais sobre o plano de saúde empresariais Unimed

Plano de saúde MEI Bradesco

O Plano de Saúde Bradesco Empresarial foi feito para a pessoa que tenha CNPJ ou MEI, podendo ser contratado pelo dono da empresa e seus familiares ou para seus funcionários.

Ele oferece uma grande diversidade de produtos e opcionais a serem contratados, possui abrangência nacional e um bom sistema de atendimento.

Saiba mais sobre o plano de saúde Bradesco Empresarial

Se ainda tiver alguma dúvida, fale com os nossos especialistas para saber mais sobre o plano de Saúde MEI.

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9 dicas de produtividade para o MEI que realmente funcionam

Você é Microempreendedor Individual (MEI) e quer dicas de produtividade que realmente fazem diferença no dia a dia?

Então, você chegou ao artigo certo.

Sabemos que ser produtivo é muito importante para o microempreendedor individual, já que a sua renda depende basicamente do seu trabalho autônomo.

Mas nem sempre é fácil manter o foco e cumprir todas as tarefas diárias — e às vezes, a gente sabe, parece que você não rendeu nada, não é mesmo?

Vamos ajudar você a render mais com algumas dicas de produtividade pensadas especialmente para quem é MEI.

Siga a leitura e coloque em prática os ensinamentos o quanto antes.

Dicas de produtividade: as 9 melhores para o MEI

Algumas dicas de produtividade que você encontra por aí, em pesquisas aleatórias pela internet, nem sempre servem para a realidade do MEI.

Veja nossa lista feita com exclusividade para a sua rotina de microempreendedor individual:

1. Descubra seu horário mais produtivo

A primeira dica é descobrir em qual (ou quais) períodos do dia você fica mais produtivo.

Como MEI, é provável que você tenha liberdade para definir a que horas começa e a que horas termina o seu expediente.

Logo, você pode aproveitar essa vantagem para fugir da obrigatoriedade de trabalhar em horário comercial, caso não seja uma rotina adequada para você, por exemplo.

Isso porque as pessoas têm ritmos diferentes e relógios biológicos diversos, e nem todo mundo acorda às 7 da manhã cheio de energia para começar a trabalhar.

Alguns ficam mais atentos logo depois de acordar, outros “pegam no tranco” só depois do almoço, e há quem prefira ter hábitos noturnos também. E está tudo bem com isso.

Cabe a você descobrir quais são seus melhores horários e direcionar as tarefas mais desafiadoras para esses momentos de alta energia e produtividade.

2. Limite seu horário de trabalho

Um erro muito comum do MEI é extrapolar o horário do expediente e confundir a vida pessoal com o trabalho.

Isso acontece tanto com aqueles que estão trabalhando em casa quanto com donos de estabelecimentos.

Nos dois casos, esse hábito pode acabar com a produtividade e levar à procrastinação.

Para começar, se você trabalhar demais, chegará o momento em que estará exausto, e isso vai gerar problemas com foco e rendimento.

Por causa disso, a qualidade do trabalho vai cair, sem contar que o tempo de trabalho excessivo faz com que você comece a “enrolar” para finalizar determinadas tarefas.

Para evitar problemas como esses, delimite um horário fixo para iniciar e terminar suas atividades e tente segui-lo religiosamente sempre que possível.

Dessa forma, você se tornará mais produtivo dentro desse período e verá seu trabalho fluir muito melhor, além de evitar um quadro de estresse.

3. Tire as tarefas da cabeça e coloque no papel

A ciência já comprovou que manter suas tarefas e metas só na sua cabeça sobrecarrega o cérebro e reduz a produtividade.

É como se várias obrigações ficassem ali rondando sua mente e ocupando o espaço das tarefas presentes, levando a distrações e à procrastinação.

Mas é muito simples resolver esse problema: é só tirar essas tarefas da sua cabeça e colocar todas no papel (ou num bloquinho de notas no computador ou no smartphone, como preferir).

Esse é o princípio por trás de um dos métodos de produtividade mais famosos, chamado GTD (Getting Things Done, que pode ser traduzido para “fazendo acontecer”).

Você pode seguir esse método ou criar sua própria forma de anotar e controlar suas tarefas.

O importante é registrar todos esses planos, obrigações e objetivos que estão na sua mente para liberar espaço para a ação.

Além disso, olhar para o todo ajudará você a priorizar as tarefas que são realmente mais importantes e urgentes, ou então a escolher resolver de uma vez algo que é simples e rápido.

4. Use um software para gerenciar tarefas

Uma das principais dicas de produtividade envolve o uso da tecnologia para apoiar sua gestão de tarefas.

Há quem prefira usar um planner físico (planner = ferramenta de planejamento), caderninho ou mesmo uma planilha do Excel — e tudo bem se você estiver nesse time.

Mas hoje já existem várias ferramentas online, muitas gratuitas, que ajudam você a organizar melhor suas tarefas, programar lembretes, criar projetos e muito mais.

Um exemplo famoso é o Trello, que é inspirado no sistema Kanban e permite gerenciar seu trabalho por meio de quadros, listas e cartões.

Outra opção conhecida é o Todoist, que tem uma interface simples e fácil de usar.

5. Gerencie melhor seu tempo

Você também olha no relógio às vezes e fica se perguntando o que ficou fazendo na última hora?

Talvez você esteja trabalhando por muitas horas seguidas sem pausas e perdendo tempo com distrações.

Para usar melhor seu tempo, experimente fazer pelo menos uma pausa de 20 minutos a cada hora de trabalho.

Outro caminho é usar uma técnica como a Pomodoro, na qual você trabalha por 25 minutos com foco total e depois para por 5 minutos, repetindo esses ciclos.

Assim, você se torna mais produtivo e usa seu tempo de forma inteligente, sem cair nas armadilhas do cansaço mental.

6. Fuja das distrações

Como temos visto, trabalhar de forma autônoma é ótimo porque você tem toda a liberdade para fazer seus horários, mas também requer disciplina.

Um dos problemas frequentes é ceder às milhares de distrações do mundo digital.

De repente, você está rodando o feed de uma rede social, assistindo a vídeos no celular ou pulando de notícia em notícia há mais de meia hora – e sem nem sequer perceber isso.

Se for muito difícil para você evitar essas tentações, use recursos como bloqueadores de feed e alertas de tempo nas redes.

As próprias redes sociais oferecem a opção de programar lembretes para avisar você sobre o tempo gasto na plataforma, por exemplo.

Outra dica de produtividade é ter um momento específico do dia fixo para checar suas redes sociais e sites favoritos.

7. Comece pelo mais difícil

Essa dica vale reforçar! Sabe aquela tarefa complicada que deixa você desanimado só de lembrar?

Por mais difícil que seja, ela deve ser o seu primeiro desafio do dia.

Se você começar pelo pior, terá muito mais disposição para cumprir o resto da sua jornada.

E se estiver quase desistindo e adiando mais uma vez, faça um acordo com você mesmo: fique pelo menos mais 5 minutos nessa tarefa e vá aumentando o tempo aos poucos.

Afinal, a tarefa não vai sumir até que você resolva tudo. E, depois de feita, a sensação de dever cumprido é muito boa!

8. Planeje com antecedência

Uma das melhores dicas de produtividade é ter sempre o dia seguinte planejado.

Saber o que você vai fazer todos os dias é uma ótima forma de se manter focado e não ter dúvidas na hora de organizar suas prioridades.

Então, separe sempre um tempo para planejar sua semana e tenha tudo anotado para não se esquecer de nenhuma tarefa ou compromisso.

Nada pior para a produtividade do que acordar e não fazer ideia do que você precisa realizar.

9. Descanse e tenha uma vida saudável

Muitas pessoas se esquecem de que manter o corpo e a mente saudáveis é a base de qualquer atividade na vida, inclusive para trabalhar.

Nenhuma dica de produtividade vai funcionar se você não estiver com o sono em dia, tendo uma boa alimentação, praticando exercícios físicos e descansando o suficiente.

Por isso, dê especial atenção à sua saúde física e mental antes de começar qualquer coisa.

A importância da produtividade na rotina do MEI

Todas as dicas de produtividade que separamos são muito importantes para quem é microempreendedor individual porque, muitas vezes, o autônomo depende apenas do seu desempenho para ganhar a vida.

Ou seja: quanto mais o MEI conseguir produzir, maior é a chance de ele faturar e ter lucro.

Ao contrário do empregado de carteira assinada, que costuma ter um salário fixo (e que também tem suas obrigações e metas a cumprir para manter o trabalho), a remuneração do MEI pode variar muito, de acordo com o grau de produtividade dele — e, muitas vezes, é a única fonte de renda de que dispõe.

Por isso é tão importante conhecer seus limites físicos e mentais para saber encaixar o trabalho na sua rotina sem acabar com um quadro de estresse ou de burnout.

Siga nossas dicas e tenha uma vida como MEI ainda mais produtiva.

E se gostou do que acabou de ler sobre essas dicas de produtividade para microempreendedor individual, aproveite para conferir outros conteúdos exclusivos que produzimos sobre finanças para MEI.

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Grupo de Pix de 1 real? Entenda por que você deve fugir desse esquema

Se você vir uma publicação nas redes sociais prometendo dinheiro com o chamado “grupo de Pix de 1 real“, cuidado: esse é um esquema muito parecido com as tradicionais pirâmides – para alguns ganharem, outros muitos precisam sair no prejuízo. 

O que é o grupo de Pix de 1 real?

Primeiro, é importante dizer que não existe só um “grupo de Pix de 1 real”. Existem vários, mas a lógica é sempre muito parecida: uma pessoa cria um grupo em um aplicativo de conversa e convida outras pessoas para entrar com a promessa de ganhar dinheiro fácil.

Como assim?

Para se tornar membro do grupo, uma pessoa precisa fazer um Pix de R$ 1 (ou outros valores parecidos) para o moderador do canal. Esse novo membro, então, também se torna moderador e ganha o poder de adicionar outros integrantes ao grupo – e de ganhar dinheiro com isso.

Afinal, cada pessoa que quiser entrar precisa fazer um Pix para quem convidou. Essa pessoa também se torna moderadora, pode convidar outras pessoas e assim o ciclo se repete até não caber mais pessoas no grupo.

E isso não demora muito a acontecer. A maioria dos aplicativos de conversa tem número limite de participantes – o mais popular, por exemplo, permite até 256 pessoas por grupo. Quem chegou por último, portanto, sai no prejuízo – uma vez que não dá mais para convidar ninguém.

Está sentindo esse cheiro de pirâmide?

De forma geral, uma pirâmide financeira funciona como um modelo de negócio sustentado por meio da indicação desenfreada de novos membros: para uma pessoa ganhar, ela precisa convidar outras pessoas para participar.

O problema é que, em certo momento, este número se torna tão absurdo que o esquema quebra e muita gente sai no prejuízo – enquanto outros se gabam de lucros altos.

Pense nas indicações dos grupos de Pix por R$ 1 como se cada pessoa nova ocupasse um degrau: ao entrar, você está em um degrau; as pessoas que você indica entram no degrau abaixo; as pessoas que elas indicarem entram no degrau abaixo delas; e assim por diante.

Se cada pessoa indicar outras seis, por exemplo, seriam necessários 10 milhões de membros no nono degrau. À altura do nível 13, não haveria pessoas suficientes no planeta para entrar no grupo.

Ou seja, mesmo se houvesse um grupo sem limite de membros, o esquema ainda assim não se sustentaria. Como ele cresce progressivamente, é impossível continuar para sempre. Quem entrar logo no comecinho ganha dinheiro, enquanto o resto fica no prejuízo – e o pulo do gato é que não dá para saber em que momento o grupo está antes de transferir o dinheiro.

Vale dizer que o apelo das pirâmides sempre vem por meio de grandes promessas de dinheiro fácil, o que acaba atraindo muita gente interessada em melhorar sua situação financeira. Em um cenário de desemprego em alta, como o atual, as chances de mais pessoas caírem nesse tipo de esquema é ainda maior – principalmente se o preço para participar for baixo.

Percebe a semelhança da pirâmide com o “grupo de Pix de 1 real”? Por isso, se você for convidado para algum desses canais, fuja que é cilada.

E o que fazer se você for vítima desse esquema?

No Brasil, pirâmides financeiras são consideradas crime contra a economia popular, de acordo com a Lei 1.521, de 1951. Quem cria um esquema do tipo pode ter de pagar uma multa e até ser preso.

Por isso, se você for vítima do “grupo de Pix de 1 real”, denuncie o caso para a polícia. Eles poderão agir para tentar parar o esquema e impedir que mais pessoas sejam prejudicadas.

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Como funciona o MEI?

Imagine a cena: você teve uma ideia para empreender, pesquisou sobre o mercado, fez algumas contas e decidiu começar. Em poucos minutos, é possível formalizar seu negócio como Microempreendedor Individual e já ter um CNPJ para chamar de seu.

Como funciona o MEI?

Basicamente, MEI ou Microempreendedor Individual funciona como um modelo simplificado de empresa para quem trabalha por conta própria em atividades não regulamentadas por entidades de classe – como artesão, cabeleireiro, pintor, vendedor de roupas, eletricista, doceiro e dono de minimercado.

Ao se tornar MEI, o trabalhador autônomo ganha um registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e é enquadrado num modelo simplificado do Simples Nacional – sendo necessário pagar somente um valor fixo mensal referente aos tributos de sua atividade. Ou seja: a arrecadação de tributos é única e simplificada.

Criado pela Lei Complementar nº 128/2008 e em vigor desde 1º de julho de 2009, Microempreendedor Individual já é o porte mais comum de empresas no Brasil, segundo dados da Receita Federal – são mais de 10,7 milhões de MEIs.

Quanto um MEI pode faturar?

O MEI pode faturar até R$ 81 mil por ano, de janeiro a dezembro. Mas é importante entender que esse valor é proporcional aos meses trabalhados – R$ 6.750 por mês.

O trabalhador que se formalizou em junho, por exemplo, pode faturar até R$ 47.250 até o final do ano (número de meses trabalhados multiplicado por R$ 6.750).

Isso significa que é permitido faturar no máximo R$ 6.750 por mês?

Não! O MEI pode faturar mais ou menos que isso todos os meses. O importante é que a soma dos faturamentos mensais não ultrapasse o limite máximo permitido para os meses trabalhados.

Ao longo de um ano, por exemplo, o trabalhador pode faturar R$ 20 mil em um mês, R$ 2 mil em outro e zero em outro – desde que não ultrapasse os R$ 81 mil ao ano.

Quem pode ser MEI?

Para se formalizar como Microempreendedor Individual, é necessário:

  • Ter faturamento anual de até R$ 81 mil ou proporcional aos meses trabalhados – como explicado acima;
  • Não ser sócio, administrador ou titular de outra empresa;
  • Ter no máximo 1 funcionário contratado;
  • Exercer uma das mais de 450 atividades permitidas.

Atenção: trabalhadores CLT podem sim abrir uma MEI para exercer atividade paralela mas, caso sejam demitidos, perdem o direito ao seguro-desemprego.

E quem não pode?

Não podem ser MEI:

  • Menores de 18 anos ou menores de 16 anos não emancipados;
  • Estrangeiros sem visto permanente;
  • Pensionistas e servidores públicos;
  • Profissionais que querem exercer uma atividade regulamentada por um determinado órgão de classe (como médicos, psicólogos, advogados, arquitetos e economistas), pois são considerados profissionais liberais e não exercem uma atividade empresarial. Se um médico quiser abrir MEI para vender doces, por exemplo, não tem problema. No entanto, não pode ser MEI exercendo a função de médico.

Quais são as atividades mais comuns?

De acordo com dados da Receita coletados pelo Sebrae, as 10 atividades mais comuns em maio de 2020 eram:

  1. Cabeleireiro, manicure e pedicure;
  2. Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios;
  3. Obras de alvenaria;
  4. Promoção de vendas;
  5. Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares;
  6. Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar;
  7. Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – como minimercados e mercearias;
  8. Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza;
  9. Instalação e manutenção elétrica;
  10. Serviços ambulantes de alimentação.

Quanto custa ser MEI?

O MEI é enquadrado em um regime de tributação especial do Simples Nacional, que tem uma carga tributária reduzida e um sistema de recolhimento único muito mais simples.

Para contribuir e estar regularizado, o MEI deve pagar um valor fixo mensal de acordo com sua atividade (valores válidos em 2021):

  • R$56,00 para Comércio ou Indústria (R$55,00 de INSS + R$1,00 de ICMS);
  • R$60,00 para Prestação de Serviços (R$55,00 de INSS + R$5,00 de ISS);
  • R$61,00 para Comércio e Serviços (R$55,00 de INSS + R$1,00 de ICMS + R$5,00 de ISS).

O recolhimento desse valor é feito por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual, o DAS MEI – que tem como data de vencimento o dia 20 de todo mês.

Quais são os direitos do microempreendedor individual?

O trabalhador autônomo que se formaliza ganha o direito à:

  • Aposentadoria – por idade ou por invalidez;
  • Auxílio-doença;
  • Licença-maternidade;
  • Pensão por morte para dependentes;
  • Auxílio-reclusão;
  • Emitir nota fiscal como pessoa jurídica (confira um guia completo sobre isso);
  • Abrir conta jurídica – e tomar empréstimos exclusivos para MEIs ou contratar outros serviços financeiros;
  • Contratar 1 funcionário.

É obrigatório ao MEI emitir nota fiscal?

Depende!

Para vendas a pessoas físicas, o microempreendedor não é obrigado a emitir nota fiscal – a não ser que o cliente peça. Já para clientes pessoa jurídica, como empresas e órgãos públicos, a emissão de nota é, sim, obrigatória – exceto quando o cliente PJ emite nota fiscal de entrada (empresas de comércio ou indústria).

O microempreendedor individual precisa declarar seu faturamento?

Assim como a pessoa física precisa fazer a declaração do Imposto de Renda, o MEI também tem suas obrigações com a Receita Federal – incluindo a declaração anual de faturamento.

Basicamente, o Microempreendedor Individual precisa declarar a receita bruta do ano anterior por meio da Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-SIMEI).

Gostou e deseja abrir um MEI? Entre em contato conosco agora e auxiliamos você nesse processo, emitimos o seu Cartão CNPJ no mesmo dia, conte conosco!

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Capital de giro: aprenda o que é e como funciona o da sua empresa

Descubra tudo sobre o capital de giro: o que é, como fazer, dicas para ficar no azul e porque ele é tão importante para o desempenho do seu negócio

O que é

O capital de giro é o dinheiro necessário para bancar a continuidade do funcionamento da sua empresa.

Por que é tão importante para a minha empresa? O capital de giro garante a saúde financeira da sua empresa, proporcionando:

  • Recursos de financiamento aos clientes (nas vendas à prazo);
  • Mantendo os estoques;
  • Assegurando o pagamento aos fornecedores (compras de matéria-prima ou mercadorias de revenda), bem como o pagamento de impostos, salários e demais custos e despesas operacionais.

O capital de giro é a diferença entre os recursos disponíveis em caixa e a soma das despesas e contas a pagar.

Como fazer

Tudo começa com um bom planejamento, detalhando gastos a curto e longo prazo e as possíveis entradas de dinheiro. O controle é tudo! Mas, caso precise de uma forcinha extra, é possível usar os recursos que separamos exclusivamente para você ter um capital de giro saudável e em dia. Confira:

Dicas

1. Identifique e corte gastos
Descubra custos que podem ser diminuídos e faça o que for necessário para cortá-los. Fique sempre atento ao fluxo de caixa para manter as finanças em dia, pois empresas muitas vezes fecham as portas pela má administração do capital de giro.

2. Tenha muita disciplina
Não use seu capital de giro para cobrir alguma despesa e deixe de repor a mesma quantia quando entra dinheiro em caixa, isso pode ser o começo da sua ruína. Seja “chato” com o seu controle financeiro, reduzindo possíveis riscos no futuro.

3. Saiba negociar com fornecedores e clientes
Em relação aos fornecedores, procure as formas de pagamento mais confortáveis, com um aumento de prazo ou, se à vista o preço ficar mais barato, verifique se esse desconto cabe no seu planejamento de capital de giro.

Para os clientes, tente sempre que possível reduzir os prazos de financiamento. É difícil, já que os concorrentes podem oferecer condições de pagamento melhores que a sua. No entanto, não custa tentar.

4. Antecipe pagamentos a receber
Para ter mais dinheiro em caixa, você pode procurar instituições financeiras e receber delas os valores que teria somente no futuro. Mas, tome cuidado! Fique atento às taxas de juros cobrados por esse serviço e veja se realmente vale a pena para o seu negócio.

5. Faça um empréstimo
Se a sua empresa precisa pagar dívidas e não tem dinheiro em caixa, o empréstimo é uma alternativa. Contudo, aqui entra novamente o planejamento. Não procure esse serviço se sua empresa não possui garantias futuras para quitá-lo.

Pesquise os menores juros do mercado e não faça dessa alternativa um hábito. Corrija os procedimentos de compra e venda para conseguir ficar no azul com seu capital de giro, sem precisar recorrer a meios que podem fazer suas dívidas aumentarem mais ainda.

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O que é custo fixo e variável? Entenda a diferença

Estes são conceitos básicos para a gestão financeira de um negócio – usados, inclusive, para definir o preço final de um produto ou serviço.

Se você já tem um negócio ou está querendo empreender, entender o que é custo fixo e custo variável é essencial para a saúde financeira da empresa. Afinal, esses conceitos são usados para definir o preço final de um produto ou serviço, elaborar o Demonstrativo do Resultado do Exercício (DRE) e calcular o lucro do negócio, por exemplo.

Primeiro, o que são custos?

Os custos de um negócio são todos os gastos ligados diretamente à produção dos produtos ou serviços oferecidos pela empresa. Por isso, os custos fazem parte do dia a dia de qualquer empreendimento – independentemente do porte ou tipo societário.

Os custos podem ser fixos ou variáveis. Entenda abaixo.

O que é custo fixo?

Custo fixo é um gasto que se mantêm igual independentemente da quantidade de produtos ou serviços vendidos – por isso recebe este nome. Quer a empresa venda mais, quer a empresa venda menos, os custos fixos permanecem os mesmos.

Exemplos de custos fixos

  • Salário de funcionários;
  • Aluguel de máquinas ou equipamentos envolvidos na confecção de produtos ou prestação de serviços;
  • Manutenção de equipamentos;
  • Entre outros gastos envolvidos na fabricação de um produto ou prestação de serviço que se mantém fixos independentemente da quantidade vendida.

O que é custo variável?

Por outro lado, custo variável é um gasto que varia de acordo com a quantidade de produtos ou serviços vendidos. Se a empresa vender mais, portanto, os custos variáveis aumentam – e vice-versa.

Exemplos de custos variáveis

  • Matérias-primas;
  • Embalagens;
  • Combustível (caso a pessoa use o carro para trabalhar);
  • Mão-de-obra temporária;
  • Entre outros custos envolvidos na fabricação de um produto ou prestação de serviço que variam de acordo com a quantidade vendida.

Custo fixo e variável: como saber qual é qual?

Às vezes, pode ficar difícil entender se um custo é fixo ou variável. Quando isso acontecer, basta se perguntar: “se eu vender mais, vou ter de gastar mais com isso?”. Se a resposta for sim, é um custo variável. Se a resposta for não, é um custo fixo.

Uma pessoa que trabalha como cabeleireira, por exemplo, pode ficar em dúvida se os produtos de beleza – como shampoo e condicionador – entram como custo fixo ou variável. Afinal, é uma compra frequente, mas que varia de acordo com a quantidade de clientes que ela atende.

Ou seja: se ela tivesse que responder se gastaria mais com produtos de beleza caso atendesse mais clientes, a resposta seria sim. Quanto mais cabelos para lavar, mais shampoo e condicionador ela vai usar. Por isso, esse gasto entra como custo variável.

Por outro lado, se ela precisar comprar um equipamento para atender seus clientes – como um secador ou uma máquina de cortar cabelos –, será que isso entra como custo fixo ou variável?

Como este não é um gasto que varia de acordo com a quantidade de clientes atendidos, ele é contabilizado como custo fixo.

Mas, além de saber diferenciar um custo fixo de um variável, também é essencial conhecer a diferença entre custo e despesa.

Qual a diferença entre custo e despesa?

Se os custos estão ligados diretamente à produção dos produtos ou serviços oferecidos pela empresa, as despesas estão ligadas aos gastos com a administração do negócio – necessários para manter a companhia funcionando, mas que não influenciam diretamente nos produtos ou serviços vendidos.

Alguns exemplos de despesa são:

  • Aluguel de espaço;
  • Energia elétrica;
  • Internet;
  • Comissões sobre vendas;
  • Materiais de escritório.

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Cada vez mais pessoas investem na Bolsa. Mas elas estão tomando cuidado?

Nunca antes tantos brasileiros investiram na Bolsa – e não é só jeito de falar. A B3, Bolsa de Valores brasileira, bateu o recorde de 3 milhões de investidores em setembro de 2020, o dobro em relação ao fim de 2019. Isso significa todo um universo de novos investidores no mercado.

Mas por que tanta gente nova?

Existem algumas hipóteses para esse movimento. A principal delas é a diminuição das taxas de juros no Brasil que vem acontecendo nos últimos anos. Pessoas que costumavam deixar seu dinheiro em aplicações de baixo risco foram vendo sua rentabilidade cair progressivamente e se voltaram à Bolsa para tentar retornos melhores.

Isso, por si só, não é necessariamente um problema. Investir na Bolsa pode significar um rendimento melhor e multiplicação mais rápida do patrimônio.

Mas também é muito fácil para novos investidores (ou até os mais experientes) tomarem más decisões em um mercado com riscos maiores.

Quem começa a se aventurar neste universo precisa ser cauteloso e estar atento para não acabar perdendo seu dinheiro.

A queda da Selic e a explosão de investidores na Bolsa

A Selic é a taxa de juros básica da economia: sua meta, que é determinada pelo Banco Central, serve como referência para diversas outras e interfere em uma série de aspectos da economia – entre eles, a rentabilidade de aplicações em renda fixa.

Renda fixa, como sugere o nome, é um tipo de investimento com retorno fixo. Na maioria das vezes, os rendimentos desse tipo de aplicação são atrelados a algum índice – como a própria Selic, o IPCA ou o CDI. Eles são considerados investimentos de baixo risco e, via de regra, têm proteção do FGC.

A poupança é outro exemplo: seu rendimento é de 70% da Selic, mais a taxa referencial (que, atualmente, é zero). Hoje, ela perde até para a inflação – ou seja, dinheiro parado na poupança desvaloriza.

Ou seja, uma taxa Selic alta representa retornos igualmente altos nestes investimentos. Quando ela cai, por outro lado, o rendimento também despenca.

E a Selic caiu muito nos últimos anos: após fechar 2016 em 13,2%, foi diminuindo ano a ano e finalizou 2019 em 5,8%. Atualmente, a meta de 2020 é 2%.

Em outras palavras: deixando descontos e impostos de lado, se você colocasse R$1.000 em um investimento com rendimento de 100% da Selic no início de 2016, teria R$1.132 ao final do ano. Se fizesse o mesmo investimento em 2019, teria R$1.058.

O resultado dessa situação foi um crescimento exponencial de investidores na B3. Conforme a Selic foi caindo, as pessoas saíram em busca de retornos melhores.

Cerca de 40% dos investidores brasileiros entraram no mercado de capitais nos últimos cinco anos – 25% nos últimos dois anos, segundo um estudo de outubro da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

De acordo com a B3, ainda, os pequenos investidores aumentaram sua presença em mais de 10 pontos percentuais desde 2011: em março de 2020, 54% dos investidores na Bolsa tinham uma carteira com até R$10.000. Hoje, quase metade das pessoas físicas com conta na B3 estão na faixa dos 25 a 39 anos.

Riscos e vantagens para novos investidores

A Bolsa de Valores é o mercado onde são negociados ações, moedas estrangeiras, juros futuros e uma série de outros investimentos em renda variável – aqueles em que não há uma garantia de rentabilidade.

Por serem mais arriscados, eles tendem a ser mais lucrativos – quando tudo dá certo, é claro.

Mas o grande risco para investidores pouco experientes é prestar mais atenção à promessa de lucro do que à possibilidade de prejuízo.

No início da pandemia do novo coronavírus, a Bolsa de Valores brasileira teve quedas drásticas. Naquele momento, a internet se inundou com supostos especialistas dizendo que aquele era o momento certo de investir – um “saldão” da Bolsa, que só tenderia a subir.

Acontece que o mercado é incerto, as circunstâncias podem mudar da noite para o dia e quem não tem experiência como investidor não deve nunca cair em dicas que prometem soluções fáceis – se fosse fácil de verdade, todo mundo ganharia.

Segundo a B3, novos investidores costumam cometer três erros comuns:

  • Comprar ações de uma empresa antes de pesquisar sobre ela;
  • Avaliar uma ação considerando apenas seu preço inicial;
  • Deixar-se levar pela opinião de quem não é especialista.

Veja dicas de como evitar essas ciladas.

Investir na Bolsa pode ser uma grande oportunidade – se isso for feito com responsabilidade, orientação e de forma gradual, aprendendo aos poucos. Quando o assunto é dinheiro, quanto menos a gente tem, mais tem a perder.

Quer saber mais sobre investimentos? Veja tudo que já publicamos.

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Dá para receber a Restituição do Imposto de Renda 2021 mais cedo?

O que significa antecipar a restituição do IR? Tem alguma forma de receber ela antes do prazo? Entenda.

Conforme a declaração do Imposto de Renda 2021 se aproxima, vão aparecendo fórmulas “mágicas” para as pessoas receberem o dinheiro de sua restituição antes dos outros.

restituição é aquele valor a que muita gente tem direito após declarar o IR.

Se, no acerto de contas com a Receita, for identificado que você recolheu mais imposto do que deveria ao longo do ano, essa parte “extra” da contribuição é devolvida para você.

Mas existe mesmo uma maneira de conseguir a restituição do Imposto de Renda mais cedo?

A resposta rápida é não exatamente: todo mundo segue o mesmo calendário de restituições divulgado pela Receita logo antes de começar o período de declarações. As regras são simples:

  • Idosos e portadores de doenças graves e de deficiências recebem a restituição com prioridade;
  • A partir deles, quem entrega a declaração antes recebe sua restituição nos primeiros lotes.

Ou seja: a restituição é paga em diferentes lotes após o fim do período de declaração do IR. Recebem no início os primeiros a terem declarado.

Portanto, a forma mais certeira de garantir que sua restituição vai chegar cedo é fazer a declaração o quanto antes.

Como receber a restituição do Imposto de Renda 2021 logo?

O calendário de declaração do IR 2021 ainda não foi divulgado, mas quem quiser entregar nos primeiros dias já pode ir adiantando algumas coisas:

  • Puxe a declaração do ano passado: se você não teve mudanças drásticas de renda e patrimônio em 2020, ela ajuda a agilizar a declaração de 2021. Quem não tiver o arquivo salvo pode solicitar uma cópia à Receita.
  • Reúna os documentos essenciais: já dá pra pedir os informes de rendimento à sua empresa e instituição financeira. Se tiver cônjuge ou dependentes, agilize os documentos deles também.
  • Organize recibos médicos e de educação: despesas com saúde de 2020 podem ser deduzidas do IR, mas apenas se houver documento que comprove. O mesmo vale para mensalidade de escola e faculdade.
  • Junte a papelada de mudanças: troca de emprego, venda de bens, empréstimos, heranças, pensões, benefícios do governo… Qualquer alteração no patrimônio ou na renda deverá ser informada e comprovada.

Este conteúdo faz parte de nossa missão de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira.

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O que é Pix, o meio de pagamentos instantâneos?

Uma nova maneira de fazer transferências e pagamentos, instantânea e que funciona todos os dias do ano, foi anunciada pelo Banco Central. Saiba mais.

O Banco Central lançou em 2020 um novo meio de pagamentos, o Pix. Ele começou a funcionar no dia 16 de novembro e permite que sejam feitos transferências e pagamentos instantâneos, concluídos em até dez segundos, além de estar disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana.

Mas o que é Pix, na prática? Como ele funciona? E o que muda na vida dos brasileiros?

O que é Pix?

Em poucas palavras, o Pix é um novo meio de pagamentos para fazer transferências de forma rápida e instantânea. Além de poder transferir dinheiro para outras pessoas, será possível também fazer pagamentos a estabelecimentos usando o Pix.

Com o Pix, pagamentos e transferências são concluídos em alguns segundos e podem ser feitos a qualquer horário e dia, incluindo finais de semana. O Pix, portanto, facilita e agiliza as transferências de valores entre pessoas, o pagamento de contas e até recolhimento de impostos e taxas de serviços, entre outras possibilidades.

Vale dizer que para enviar ou receber um Pix, não é necessário fazer nenhum cadastro ou baixar um aplicativo – ele pode ser usado diretamente no aplicativo de sua instituição; é necessário somente que ela ofereça esse meio de pagamento.

Pix e outros meios de pagamentos

Hoje, transferências entre contas bancárias de diferentes instituições são feitas através de TEDs e DOCs. Pagamentos de contas são feitos por boletos, transações físicas, por cartões e com dinheiro vivo.

Essas operações eletrônicas podem levar dias – e muitas delas acabam custando caro (algumas instituições chegam a cobrar mais de R$20 por uma TED, por exemplo). E o dinheiro vivo pode representar um risco maior tanto para o pagador quanto para o recebedor.

A novidade é que essas modalidades de pagamento deixarão de ser as únicas possibilidades do mercado: o Pix passa a ser uma alternativa, um meio adicional, para transferir e fazer pagamentos de forma rápida e barata – para usuários pessoa física, ele será gratuito na maioria dos casos.

A diferença entre os meios que já existem e o Pix é a rapidez e a disponibilidade deste meio de pagamento: enquanto hoje existem restrições de dias, horários e quantias para enviar através de TED e DOC e realizar pagamentos de contas, o Pix permitirá que elas sejam realizadas a qualquer dia e horário.

O Pix começa a funcionar oficialmente no dia 16 de novembro e todos os bancos e fintechs com mais de 500 mil contas ativas deverão se adequar, até esta data, para oferecer e receber o serviço. Desde o dia 5 de outubro, já é possível registrar as suas chaves do Pix nas instituições que você desejar – veja sobre a chave do Pix mais abaixo.

Como funciona o Pix?

O Pix funciona 24 horas por dia, 7 dias da semana, em todos os dias do ano. Além disso, as transações são realizadas em segundos.

Em outras palavras, as transações serão realizadas em tempo real. Elas acontecerão sem intermediação de terceiros: o dinheiro sai de uma conta e vai diretamente para a conta de quem receberá os valores.

É como acontecem, hoje, transferências entre contas de um mesmo banco, que são instantâneas, podem ser feitas a qualquer momento e são gratuitas. É possível, por exemplo, fazer uma transferência entre contas em qualquer dia da semana e horário, e ela é finalizada em poucos segundos.

Essas transações, segundo o BC, podem ser feitas:

Entre pessoas;

Entre pessoas e estabelecimentos comerciais;

Entre estabelecimentos;

Para entes governamentais, no caso de impostos e taxas.

Para usar o Pix, é necessário que tanto o pagador (quem envia o dinheiro) quanto o recebedor (quem receberá os valores) tenham uma conta em banco, instituição de pagamento ou fintech. Não necessariamente essa conta precisa ser corrente.

Vale dizer: o Pix será gratuito para pessoas físicas, mas poderá ser pago em algumas situações (quando uma pessoa escolher fazer o Pix por meio físico em vez de digital, por exemplo). Pessoas jurídicas também poderão ter que pagar, dependendo da instituição.

Como fazer transações com o Pix?

O Banco Central regulamentou que as transações do Pix poderão ser feitas de diferentes formas:

Informando uma chave do Pix, que o usuário poderá adicionar a uma conta que já possui; essa chave pode ser o número de celular, e-mail, CPF ou CNPJ – será necessário informar somente um destes;

Informando os dados bancários de quem vai receber o pagamento, como se faz uma TED e DOC hoje – nome completo, CPF, número da instituição, agência e conta; Ou também através da leitura de QR Codes.

O que são as chaves do Pix?

Na definição do Banco Central, as chaves do Pix são “‘apelidos’ utilizados para identificar a sua conta” que representam o endereço da sua conta no Pix. Podem ser adicionados quatro tipos de chave Pix a uma conta: CPF ou CNPJ, e-mail, número de telefone celular ou a chamada chave aleatória.

Em outras palavras, a chave do Pix é a informação que o usuário poderá usar para poder fazer um Pix a alguém – em vez de, por exemplo, informar o banco, CPF, nome completo, número da agência e da conta. Para enviar um Pix, basta informar uma das chaves do recebedor.

Registrar uma chave do Pix não é obrigatório, mas é recomendado para ter a melhor experiência com esse meio de pagamento.

Pessoas físicas podem registrar até cinco chaves do Pix por conta da qual seja titular; pessoas jurídicas, até 20 chaves, também por conta. Não existe um limite total de chaves que cada pessoa pode cadastrar.

Não é possível, entretanto, adicionar uma mesma chave em mais de uma conta. Por exemplo: se você adicionar seu CPF como chave do Pix em uma conta, não poderá adicioná-lo também em outra; será necessário fazer a portabilidade de chaves para mudar o vínculo para outra instituição.

Vale dizer: desde o dia 5 de outubro, os usuários já podem registrar suas chaves Pix nas instituições financeiras.

QR Codes do Pix

Neste caso, o usuário ou estabelecimento que receberá o valor apresentará um QR Code, que poderá ser lido por qualquer tipo de smartphone.

Segundo o BC, cada tipo de QR Code terá um uso diferente:

QR Code estático poderá ser usado em múltiplas transações e permitirá que seja definido um valor para um produto ou um valor pelo pagador. Ele poderá ser usado para transferências entre duas pessoas, por exemplo.

QR Code dinâmico é mais adequado para pagamento de compras, já que poderá apresentar informações diferentes a cada transação e permitirá que sejam incluídas informações adicionais sobre a transação.

As chaves do Pix também poderão ser compartilhadas com outros usuários através de um QR Code, gerado pelo app da instituição. Mas os detalhes de como cada cliente poderá gerar esses QR Codes ainda não foram definidos e dependem do prazo de implementação.

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